REQUERIMENTOS
REQUERIMENTOS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ENVIO
Nota: O preenchimento e entrega dos requerimentos deste serviço poderá ser feito dos seguintes modos:
-
Imprimir, preencher, digitalizar e enviar para o email: serv_online@jf-pedrogao.pt
-
Entregar nos serviços de secretaria da Junta de Freguesia;
-
Enviar por correio.
Devem ser enviados em anexo cópias dos documentos que estejam solicitados em cada documento, subentendendo-se com a sua entrega/envio a respetiva autorização do próprio para o efeito.
Se não forem entregues/enviados as cópias dos documentos devem apresentar os originais nos serviços de secretaria para conferência dos dados facultados nos documentos (em caso de envio de dados errados e necessidade de emissão de novo documento, será cobrada a taxa correspondente)
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
Requerimento para: Atestado; Termo e Justificação Administrativa
Requerimento geral para: pedidos de informação; reclamações, certidões, etc.
Requerimento para emissão de declaração de União de Facto
CEMITÉRIOS
Requerimento para: inumações/exumações
Requerimento para: Emissão de licença para colocação de pedra tumular
Requerimento para concessão de terreno para sepulturas, averbamentos e segunda via de alvarás.
Autorização a terceiros para inumação/exumação/colocação de pedra em sepultura perpétua
PEDIDOS DE APOIO
Requerimento para comparticipação/apoio a atividades (ao abrigo do regulamento em vigor)
Requerimento "Candidatura ao apoio do programa de Incentivo à Natalidade" (Novo)
LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE
Requerimento para emissão de licença para a realização de actividade ruidosa de carácter temporário
OUTROS REQUERIMENTOS